A arbitragem como mecanismo de acesso à justiça

Resumo

Introdução: Introdutoriamente abordaremos como a arbitragem se apresenta no âmbito jurídico através de um meio de solução rápida para a prestação jurisdicional, onde o cidadão busca respostas práticas e justas no ordenamento jurídico, a qual possui um caráter amplo que abrange relações particulares, principalmente em âmbito internacional e comercial, a mesma direciona as partes envolvidas a uma solução prática e rápida evitando a progressão do problema e promovendo a eficácia da cidadania quando diz respeito à satisfação do resultado. Através da arbitragem foi ofertado às partes um meio de solucionar seus conflitos, advindos das relações de direito privado a um tribunal arbitral, que em sua composição existe apenas um árbitro ou em sua maioria um deles é escolhido pelas partes ou indicado por uma entidade. O instituto jurídico da arbitragem está regulamentado na Lei nº 9.307/96 a qual introduziu no ordenamento nacional novos princípios. Assim, a arbitragem instituída no Brasil desburocratiza e facilita o acesso à justiça em conjunto com a resolução de conflitos, exercendo um papel de grande importância na sociedade. Objetivo: O objetivo da pesquisa visa precisamente demonstrar que dentre as resoluções de conflitos a arbitragem é uma das mais eficientes no mecanismo de acesso à justiça. Metodologia: A metodologia utilizada foi a qualitativa, importa-se com aspectos da realidade que não podem ser quantificados, compreendendo a explicação da dinâmica das relações sociais, utilizando-se do tipo de natureza básica. Resultados e discussões: Em conformidade com o tema explorado discute-se que, atualmente o Brasil apresenta uma expansão no tocante à arbitragem, uma vez que é natural que as partes procurem os meios alternativos para solucionar seus litígios. Ao fazerem a escolha desse meio arbitral,as partes são beneficiadas com várias vantagens, como a celeridade na decisão final do mérito; sigilo das informações, especialidade dos julgadores, flexibilidade e formalidade. A previsão da solução do conflito diante da via arbitral possui decorrência de alguns fatores: a escolha dos árbitros pelas próprias partes ou deleguem para que alguma entidade faça a escolha; a definição das regras do procedimento que devem ser adotados; prazo estabelecido, de até seis meses para o proferimento da sentença. Tem-se como consequência que a média de tempo de duração do procedimento de arbitragem é inferior ao prazo do processo estatal. A disponibilidade dos árbitros contribuem para uma rápida conclusão do procedimento de arbitragem. Considerações finais: Deste modo, a arbitragem é mais simples do que o processo judicial, principalmente quando se diz ao acesso à justiça, significando que na arbitragem a resolução dos conflitos possui fundamento na ausência de formas solene. Pode-se concluir que a arbitragem é um instituto de suma importância para a distribuição do acesso à justiça, que nos últimos anos ela expandiu de maneira extraordinária em todo o mundo, principalmente no Brasil. A arbitragem faz com que o cidadão seja consagrado na administração da justiça e tenha acesso a mesma, um meio de se promover o Estado de Direito, através da realização da justiça. Diante da demora da prestação do Poder Judiciário é de grande valia à adoção da arbitragem.