Noções psicológicas acerca de subjetividades negras e saúde mental no Brasil racista: uma revisão de literatura

Resumo

Introdução: O Brasil possui uma fundação histórica e social marcada pela colonização, cujo processo foi instituído pela exploração não só do território como de culturas aqui presentes, indígenas, africanas ou qualquer outra considerada como violadora da ordem eurocêntrica. Nessa operação, foram deixadas heranças ainda observadas atualmente no contexto da sociedade, a saber, o racismo estrutural, que se manifesta pela violência e opressão do sistema contra indivíduos afrodescendentes, pretos e mestiços, e têm atravessado a chancela de extermínio de corpos não brancos. A segregação racial se tornou um legado preponderante do desenvolvimento do corpo social brasileiro. Desta forma, o racismo se encontra camuflado em muitas situações não identificado pela maioria das pessoas. Contudo, ele não se configura apenas como uma problemática de caráter social, tendo em vista que seus efeitos reverberam na subjetividade e saúde mental da população negra, de modo que passa a convocar uma reflexão sobre como as questões sociais, históricas, políticas e morais são fatores determinantes para a superação ideológica a partir da implantação de medidas políticas a fim de barrar práticas racistas, aqui especialmente na área da saúde mental (Benedito; Fernandes, 2020). Perante o exposto, evidencia-se que assumir uma postura crítica para questionar os princípios norteadores dessas práticas em saúde mental no Brasil é imprescindível. Objetivo: Discutir com base em uma revisão narrativa as implicações do  racismo em saúde mental através da Psicologia no contexto brasileiro. Metodologia: Foram realizadas pesquisas bibliográficas: 1) no acervo da plataforma Periódicos CAPES com os seguintes descritores: racismo; Psicologia; saúde mental; 2) na Plataforma SciElo com os seguintes descritores: raça e psicologia social. A primeira busca recuperou trinta e um estudos e a segunda dezessete. Em ambas as buscas foi adotado o recorte temporal dos últimos dez anos (2014-2023), cuja recuperação foi realizada no mês de março de 2023. Para a discussão dos resultados foram incluídos oito estudos ao final. Resultados e Discussão: Constatou-se a potência do racismo como fator de desvalorização das subjetividades negras e, por consequência, adoecedor à nível mental, podendo gerar transtornos e padrões cognitivos e/ou comportamentais de desprezo à própria imagem e identidade, assim como aumentar o risco de suicídio, de acordo com Fernandes et al. (2022) ; Silva e Oliveira (2021). A pesquisa foi também uma etapa essencial para o diagnóstico da situação, para evidenciar aspectos implícitos inerentes ao público sobre a questão racial e suas implicações sociais, institucionais e políticas; assim como expor as proporções legítimas do problema. As produções acadêmicas se mostraram bastante profícuas para discutir a temática, porém, parece-nos que a produção acadêmica, embora tenha qualidade, é ainda baixa e pouco acessível, pois as discussões não ganham notoriedade e alcance para prática (Gouveia; Zanello, 2018). Quando direcionamos o olhar às repercussões de tais debates na execução do fazer psicológico e em normas institucionais essa percepção é ainda mais significativa (Ignácio; Mattos, 2019). Dessarte, conforme Gouveia e Zanello (2018), a maioria dos profissionais não possui formação e competências para romper com a colonialidade na Psicologia, a bibliografia ainda necessita de uma maior geração de conteúdo relacionado e urgem modificações que contrariem o racismo institucional e estrutural no país. Considerações finais: É importante destacar que o racismo estrutural no Brasil torna a existência e efetividade de políticas públicas para os cidadãos negros um desafio, como é possível observar nas políticas nacionais de saúde mental. E o mesmo é observado nos demais exercícios da Psicologia em saúde mental fora dos espaços públicos. Transformar essa condição enraizada na sociedade nacional só seria possível com o fim do racismo, entretanto, chegar a este ideal se revela complexo demais. Corroboramos em síntese com a premissa do autor Veiga (2019) de que o racismo, por estar tão profundamente entranhado nos moldes da construção do Estado não pode ser destruído sem que antes o destrua. Apesar disso, a mudança radical necessária não deve encerrar os esforços para que se concretizem avanços. Dessa forma, aponta-se como é crucial elaborar estratégias de enfrentamento a essa realidade. As propostas são: mobilizar as instituições a reconhecer a conjuntura racista e aderir práticas próprias de luta, fomentar a produção epistemológica a respeito das temáticas apresentadas e incluir conteúdos e discussões a esse respeito na formação de psicólogos (as) para que haja uma práxis crítica, verdadeiramente antirracista e combativa ao adoecimento mental. Cabe ainda ressaltar para a superação progressiva desta realidade a importância de incentivar a apropriação do conteúdo apagado historicamente no desenvolvimento, a fim de articular todos, independente da raça, para reconhecer os lugares de privilégio e opressão, como também fortalecer as formas de resistência pretas, como o aquilombamento e movimentos de aceitação e ativismo das negritudes, como enfatizado por Veiga (2019) e Santos (2023). Portanto, os esforços primordiais para lutar contra o legado da colonização e despertar uma nova lógica de cuidados em saúde mental relacionada à negritude são padrões teóricos e práticos da nação inteira, sendo reformas estruturais e mecanismos de resistências pretas.

Palavras-chave: Negritude; Racismo; Psicologia; Saúde mental; Brasil.