Governança na Gestão Pública de um município da Região Centro Sul do estado do Ceará

Resumo

Na década de 1990 a governança surgiu como efeito da globalização, da concorrência e da necessidade de envolvimento de todos os atores interessados no desenvolvimento de corporações. Esse efeito além de promover a transparência, contribui para a competitividade e a sustentabilidade. A governança, que iniciou no contexto das corporações privadas, expandiu-se para o setor público, que corteja processos como a eficiência, a transparência e a qualidade de serviços. A governança no setor público é definida como boa, quando envolve a participação social, fiscalização, transparência, combate à corrupção e investimentos em tecnologia e capacitação. A governança pública busca a eficiência na gestão de recursos, promovendo o bem-estar socioeconômico do país. A análise dessas práticas é essencial para melhorar políticas públicas, fortalecer a democracia e capacitar profissionais para atuar nesse campo. Assim, é objetivo desta pesquisa identificar o nível da governança na gestão pública de um município da região centro sul do estado do Ceará. Para tanto é necessário discutir sobre a administração pública em nível municipal; identificar os pontos de maior fragilidade na aplicação da governança no setor público; e caracterizar a estrutura organizacional da administração pública do município investigado. A pesquisa é de natureza básica e exploratória, com abordagem qualitativa. Utiliza-se de uma pesquisa bibliográfica e um estudo de caso. O estudo será desenvolvido em uma unidade de controle interno de um município no Ceará, com abordagem censitária. A coleta de dados será realizada por meio de entrevistas estruturadas e análise de documentos, seguindo um roteiro pré-determinado para garantir a consistência e a comparabilidade dos dados. O trabalho também adota os princípios de accountability, usando o método do guia prático de análise Ex Ante do IPEA em parceria com a Casa Civil. Estima-se que o trabalho produza recomendações para melhorar a eficiência, a transparência e a responsabilidade na gestão pública. Também espera-se que evidencie desafios como a falta de recursos, burocracia, corrupção e participação popular, sugerindo melhorias em processos, transparência e capacitação. Além disso, apontar lacunas no conhecimento sobre governança municipal, incentivando pesquisas futuras e o desenvolvimento de novos modelos conceituais.

Palavras-chave: Governança. Gestão pública. Accountability.