Os direitos fundamentais de estudantes com transtornos de aprendizagem: um relato de experiência

Abstract

Diante do cenário atual relacionado à inclusão educacional e do desenvolvimento desses indivíduos, a abordagem reflexiva sobre a temática no contexto escolar e familiar desempenha um papel fundamental para garantir que esses direitos sejam respeitados e que os alunos tenham a oportunidade de alcançar seu pleno potencial. Percebeu-se como problemática inicial, uma grande lacuna de conhecimento acerca dos direitos fundamentais da pessoa e, consequentemente, no desconhecimento de como proceder diante de situações em que os deveres dos pais e responsáveis são descumpridos. Diante do exposto, pode-se perceber uma realidade de desinformação por parte da maioria das pessoas de suas responsabilidades impostas pelos marcos legais. O objetivo da intervenção é divulgar as informações sobre os direitos fundamentais que estudantes com transtornos de aprendizagem possuem na legislação, com uma abordagem lúdico que possibilita que essas crianças compreendam a importância dessa temática para a construção de uma aprendizagem escolar. Pensando no avanço desse ambiente, foi realizado um encontro com crianças da quinta série na faixa etária de 9 a 11 anos  na escola Senhor do Bonfim, localizada na cidade de Icó, Ceará. O encontro iniciou-se com uma dinâmica “O garotinho chamado amor” no qual as crianças interagiram entre elas, possibilitando uma maior aproximação com o tema. Logo após o acolhimento com a brincadeira, foi iniciado a discussão da temática abordando os principais direitos que toda criança tem perante a lei. Passaram-se informações dos direitos garantidos pela constituição federal e pelo estatuto da criança e do adolescente (ECA), visto que neles estão contidos todos os nossos direitos e deveres. Nesse momento, ao expor esses direitos foi colocado a importância de respeitar as diferenças do próximo, mesmo que a lei nos coloque iguais diante dela, devemos sempre buscar conviver respeitosamente com a diferença do outro. Foi trazido uma abordagem da área da psicologia, no qual foi informado alguns dos transtornos de aprendizagem no ambiente escolar. De maneira mais simples foi debatido sobre quais são esses transtornos e como identificar. Essa prática teve como propósito apresentar uma lógica mais ampla de informações que são excluídas da formação dessas crianças, o que fundamenta pensamentos preconceituosos sobre o assunto. A conversa realizada gerou perguntas e dúvidas que as próprias crianças tinham sobre os tópicos em discussão, o que foi relevante para superar as barreiras impostas pelo transtorno de aprendizagem. Para concluir a parte dos transtornos de aprendizagem foi feita uma atividade em que eles responderam seguinte pergunta no post-it “Qual sua habilidade especial? Esse será seu superpoder” e colocariam no painel de poderes. Essa ação nos ajudou a desenvolver com eles a autonomia, a independência, a autoestima e a autoconfiança. Favorecendo as relações consigo mesma e mostrando para os outros o que cada um faz de melhor na sua concepção. A Educação Infantil é construída a partir das vivências e experiências que as crianças participam e observam. Por meio delas a aprendizagem acontece em casa, com a família, e na escola, junto de seus colegas e professores. O Projeto busca alcançar uma superação das principais desigualdades e pelo desenvolvimento integral do ser humano com a atenção direcionada aos problemas voltados à aprendizagem em um cenário recente, tornando-se exponencialmente uma prioridade. Por meio da execução do estudo em questão, espera-se um alcance de uma reorganização do pensamento crítico-reflexivo dos sujeitos envolvidos no processo educacional. Que possa desempenhar um papel fundamental na promoção de uma educação inclusiva e na garantia de que todos os alunos tenham a oportunidade de alcançar seu máximo potencial, independentemente de suas diferenças de aprendizagem.