O DIREITO DO TRABALHO FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS

Autores

  • Brian O'Neal Rocha UNIVS
  • Anne Karoline Nobre Pinto FSE
  • João Noilton da Costa Instituto Federal do Ceará - IFCE

Palavras-chave:

Direito do Trabalho, Direito Digital, Evolução, Redes Sociais, Vínculo Trabalhista, Uber

Resumo

Este artigo tem como objetivo principal abordar a transformação e desenvolvimento das relações trabalhistas, onde passa por constantes atualizações. Também será abordado, como objeto de estudo, alguns casos atuais que desafiam os requisitos estabelecidos pela legislação vigente, como o Uber, comentários ofensivos em redes sociais, a análise de jurisprudência e do impacto das tecnologias no futuro do Direito do Trabalho.

Biografia do Autor

Brian O'Neal Rocha, UNIVS

Professor da disciplina Direito e Inovações Tecnológicas no Curso de Direito e Ética, Direitos Humanos e Legislação do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ambos do Centro Universitário Vale do Salgado.(UniVS). Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2012), Licenciatura em Informática (Formação pedagógica) em andamento. Pós Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário, Pós-Graduado no MBA em Gestão Pública, Pós-Graduando em Direito Digital e Gestão da Inovação. Procurador Efetivo do Município de Mombaça/CE e Advogado. E-mail: brianrocha.pgm@gmail.com

Anne Karoline Nobre Pinto, FSE

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Pós Graduada no MBA em Gestão Pública pela Universidade Pitágoras, Pós Graduanda em Direito Administrativo, Advogada, Professora e Agente Administrativa da Procuradoria do Município de Iguatu/CE. É Vice Presidente na Comissão da Mulher Advogada, Secretária na Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, ambas da subseção de Iguatu/CE e Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Iguatu/CE. Professora de pós graduação em Gestão Pública nos módulos de Ética na Gestão Pública e Ética e Comportamento Organizacional, ambos na Faculdade do Sertão Central. Email: karolinenobrep@gmail.com

João Noilton da Costa, Instituto Federal do Ceará - IFCE

Professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Iguatu – CE. Possui graduação em Licenciatura em Ciências- Habilitação: Matemática pela Universidade Federal da Paraíba (1996). Especialista em Informática aplicada à Agropecuária(2000). Mestre pelo Programa de Pós graduação em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT do Cento de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do Cariri – UFCA (2018). Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Programação Web e Visual, Geometria Dinâmica aplicada ao Ensino de Matemática e Física. Email: joaonoilton@gmail.com

Referências

BARRETO, Alesandro Gonçalves; KUFA, Karina; SILVA, Marcelo Mesquita. Cibercrime e Seus Reflexos no Direito Brasileiro, Editora Juspodivm, 2020.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5.442, de 01.mai.1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452compilado.htm. Acesso em: 20.Jun.2020.

_______. Tribunal Regional do Trabalho da 7.ª Região. Processo n.º 0001539-61.2017.5.07.0009 RO. […] Reclamante: ALEXANDRE ANDRADE DE SOUSA e Reclamado> UBER do Brasil Tecnologia Ltda.. 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Juiz: RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, 2019. Disponível em: <https://pje.trt7.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/00015396120175070009> . Acesso em: 22 jun. 2020.

_______. Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. Processo n.º 0000656-55.2013.5.15.0002 RO. […] Reclamante: JONATHAN PIRES VIDAL DA ROCHA e Recorrido> JONATHAN PIRES VIDAL DA ROCHA. 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí. Juíza: Patrícia Glugovskis Penna Martins, 2014. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/dl/curtir-comentario-ofensivo-empresa.pdf> . Acesso em: 22 jun. 2020.

_______. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n.º 1000123-89.2017.5.02.0038 (RR). [...] embargante: MARCIO VIEIRA JACOB; e Embargado: UBER do Brasil Tecnologia Ltda. Quinta Turma. Relator: Ministro Breno Medeiros, 2020. Disponível em: <http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numeroTst=1000123&digitoTst=89&anoTst=2017&orgaoTst=5&tribunalTst=02&varaTst=0038&submit=Consultar>. Acesso em: 22 jun. 2020>.

_______.Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. Lei nº 13.640, de 16.mar.2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13640.htm>. Acesso em: 20.Jun.2020.

UBER. Fatos e dados sobre a Uber. 2019. Disponível em: <https://www.uber.com/pt-BR/newsroom/fatos-e-dados-sobre-uber/>. Acesso em: 20 jun. 2020.

Downloads

Arquivos adicionais

Publicado

2020-12-27

Edição

v. 2 n. 2 (2020)

Seção

Relatos de Pesquisa