O FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO BRASIL EM TEMPOS DE AJUSTE FISCAL: CRÍTICA AS IMPLICAÇÕES

Autores

  • Fabrício Rodrigues da Silva Mestrando em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba; Especialista em Ciências da Educação e Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário Vale do Salgado - FVS e Professor Substituto da Graduação em Serviço Social do Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE
  • Evandro Nogueira de Oliveira Professor do Centro Universitário Vale do Salgado – UNIVS. Mestre em Educação pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – POSEDUC/UERN.
  • Adriana Alves da Silva Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professora da Graduação em Serviço Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE
  • Maria Bonfim Carmo Mascena Professora do Centro Universitário Vale do Salgado – UNIVS. Vice – coordenadora do Laboratório Interdisciplinar em Estudos Organizacionais e do Trabalho (LIEOT - UNIVS). Mestre em Administração pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Palavras-chave:

Fundo público, Ajuste fiscal, Educação Pública, Ensino Superior.

Resumo

O contexto atual tem evidenciado a efervescência das consequências advindas da crise contemporânea do capital na realidade brasileira, em tempos de capital financeiro mundializado. Materializa-se no contexto nacional uma dura agenda de ajuste fiscal assumida pela política econômica, que tem subordinado as políticas sociais e públicas aos ditames da agenda neoliberal, hegemônica no Estado brasileiro. O ensino superior público tem sido alvo das medidas de ajuste fiscal, tais como os cortes e os contingenciamentos dos gastos. Assim, o objetivo deste artigo é analisar as implicações causadas pelas medidas de ajuste fiscal no financiamento do ensino superior, observando o orçamento das universidades federais nos últimos onze anos (2008 – 2018). Para tanto, realizou-se uma discussão teórica a partir de uma revisão de literatura e uma pesquisa documental em relatórios financeiros sobre orçamentos relacionados ao ensino superior no período destacado. Tem como método de análise o materialismo histórico dialético para analisar a realidade contraditória brasileira em que as disputas de classe se arriçam no âmbito da mediação realizada pelo Estado. Possui natureza descritiva e exploratória e de caráter quantitativa. Concluímos que as medidas de ajuste fiscal adotadas pelo Estado brasileiro nos últimos anos estão provocando um desfinanciamento de caráter continuado e intensivo no orçamento das universidades federais do brasil, através das medidas de cortes e contingenciamento dos gastos, ao mesmo tempo em que se intensifica o pagamento dos juros e amortização da dívida pública federal, revelando a discrepância entre os valores investidos no ensino superior e os valores gastos com a dívida pública.

Biografia do Autor

Fabrício Rodrigues da Silva, Mestrando em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba; Especialista em Ciências da Educação e Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário Vale do Salgado - FVS e Professor Substituto da Graduação em Serviço Social do Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE

Assistente Social e Docente. Mestrando em Serviço Social, pelo programa de Pós-graduação em Serviço Social/PPGSS, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na Universidade Estadual da Paraíba/UEPB, em Campina Grande, Paraíba. Área de concentração: Serviço Social, Questão Social e Direitos Sociais. Linha de pesquisa: Serviço social, Estado, Trabalho e Políticas Sociais. Membro do Grupo de Estudos, Pesquisas e Assessoria em Políticas Sociais - GEAPS - DSS - UEPB. Membro do Núcleo de Educação, Políticas Sociais e Serviço Social - NEPSSS e Grupo de Estudos em Seguridade Social, Fundo Público e Ajuste - IFCE. Pesquisa na área da Financeirização do Capital, Ajuste Fiscal, Fundo Público e Seguridade Social brasileira, com enfoque na Previdência Social.

Evandro Nogueira de Oliveira, Professor do Centro Universitário Vale do Salgado – UNIVS. Mestre em Educação pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – POSEDUC/UERN.

Professor do Centro Universitário Vale do Salgado – UNIVS. Mestre em Educação pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – POSEDUC/UERN.

Adriana Alves da Silva, Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professora da Graduação em Serviço Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professora da Graduação em Serviço Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE. E-mail: adriana.as.ce@gmail.com;

Maria Bonfim Carmo Mascena, Professora do Centro Universitário Vale do Salgado – UNIVS. Vice – coordenadora do Laboratório Interdisciplinar em Estudos Organizacionais e do Trabalho (LIEOT - UNIVS). Mestre em Administração pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Professora do Centro Universitário Vale do Salgado – UNIVS. Vice – coordenadora do Laboratório Interdisciplinar em Estudos Organizacionais e do Trabalho (LIEOT - UNIVS). Mestre em Administração pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

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Publicado

2020-03-12

Edição

v. 1 n. 2 (2019)

Seção

Relatos de Pesquisa