Regimes tributários: um estudo sobre os impactos da escolha nas empresas comerciais de pequeno e médio porte

Resumo

Introdução: Este trabalho tem como propósito abordar o impacto causado pela escolha inapropriada do regime tributário voltado para empresas de pequeno e médio porte. Levando em consideração que a elevada carga tributária incidente sobre estas empresas, compromete cada vez mais os lucros, acarretando, muitas vezes, sua inviabilidade. O regime tributário escolhido pelos gestores pode representar um fator determinante para o êxito ou fracasso das empresas, visto que os impostos e contribuições podem representar uma parcela significativa do faturamento que é influenciada diretamente pela competitividade e lucratividade das empresas. A falta de informação sobre os diferentes regimes tributários pode acarretar prejuízos a empresa que poderia economizar e obter benefícios, porém, o que na maioria das vezes acontece é o oposto, a empresa não lucra como deveria e os benefícios são menos vantajosos. Esse trabalho justifica-se pela necessidade de disponibilizar informações simples e objetivas, simultaneamente com o desafio de tentar inserir a ideia de que nem sempre o regime tributário mais simples e fácil é o melhor para a sua empresa. Objetivos: A presente pesquisa busca identificar os impactos da escolha do regime tributário para as empresas comerciais de pequeno e médio porte, assim como compreender os tipos de regimes tributários, suas especificações, características e métodos de aplicação, apresentando a melhor forma de escolher o regime tributário para as empresas, por fim busca identificar os impactos que acarretam a escolha inadequada do regime tributário nas empresas. Metodologia: A pesquisa foi realizada utilizando a metodologia básica com o propósito de aprofundar o conhecimento teórico sobre determinado fenômeno, sem priorizar benefícios imediatos. Foi conduzida por meio de análise bibliográfica, consultando diversas fontes como livros, artigos e trabalhos científicos, visando embasar o trabalho teoricamente. A pesquisa é descritiva e explicativa, permitindo analisar de forma detalhada o assunto abordado e a busca por fatores determinantes para a realização da mesma. A abordagem qualitativa foi utilizada, incorporando técnicas como observação e estudos de caso. As bases de dados utilizadas para a pesquisa bibliográfica, foram o Google Acadêmico e Scielo, as quais foram exploradas com critérios claros de inclusão e exclusão de fontes, focando em bibliografias em português relacionadas à temática estudada. Resultados e Discussão: Espera-se que este estudo forneça um amplo entendimento sobre os diferentes regimes tributários existentes, incluindo suas especificações, características e métodos de aplicação. Portanto, será possível apresentar uma análise comparativa dos regimes tributários mais comuns, como Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Com isso espera-se que fique compreendido os custos tributários associados a cada regime, incluindo as alíquotas aplicáveis e as obrigações fiscais a serem cumpridas. Consequentemente, identificar como a escolha do regime tributário afeta a lucratividade das empresas e a capacidade de investimento. Com base nesses resultados, será possível fornecer recomendações para auxiliar as empresas comerciais de pequeno e médio porte na tomada de decisão sobre o regime tributário mais adequado às suas necessidades, considerando os impactos e benefícios de cada regime tributário.

Palavras-chave: Planejamento tributário. Regime tributário.