A participação social na valorização do Sistema Único de Saúde (SUS)

Resumo

Introdução: Entende-se, que por meio de uma participação social efetiva, exercemos nosso papel como cidadão, colaboramos para a proteção ao direito à saúde e para o desenvolvimento do SUS, visto que o controle social é uma das diretrizes fundamentais do Sistema Único de Saúde, que reforça a importância dos mecanismo institucional que representa a população na defesa dos direitos (GOMES; ÓRFÃO, 2021). É através dos mecanismos institucionais de controle social que a população deve atuar, como os conselhos de saúde, ouvidorias, políticas públicas, conferências, os quais são alguns exemplos de espaços em que a participação social se faz necessária para contribuir com sugestões de serviços/processos que devem atender a necessidades da sociedade (CUNHA, MAGAJEWSKI, 2011). Para que isso se concretize, a educação permanente deve estar inserida nas políticas públicas de saúde, com fito de formar um posicionamento crítico dos usuários, gestores e profissionais dessa área, envolvendo instituições de ensino, mecanismo institucionais de controle social e órgãos públicos, como o Governo Federal, estados e municípios, os quais devem disseminar informações acerca do tema e o fomento à participação social (ARANTES; MESQUITA; MACHADO; OGATA, 2007). De acordo com Gomes & Órfão (2021), há uma pouca participação popular da comunidade civil nas políticas públicas devido uma condição cultural de baixo engajamento das pessoas pouco incentivadas na história das políticas públicas de saúde como, por exemplo, anteriores à institucionalização do SUS. Com a democratização e a descentralização do SUS, a população está cada vez mais participativa, fazendo parte dos conselhos e das conferências de saúde, denunciando situações de negligência e colaborando com a materialização das demandas dos interesses coletivos. Isso se faz possível com uma pluralidade de membros, transparência dos processos de gestão e informações de fácil acesso a todos, sobretudo por meio da educação permanente. Dessa forma, a educação em saúde é fundamental para fortalecer a participação da comunidade no controle social, sendo essa uma das diretrizes que se somam à política de educação permanente na saúde, reforçado a importância do controle social para um sistema de saúde democrático e valorizando os princípios pertencentes à sua constituição em prol de uma transformação social (PINNO; BECKER; SCHER, 2019). Objetivos: Compreender a importância da valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) acerca do papel da educação em saúde na promoção da participação social no controle do SUS. Metodologia: Com o intuito de atender ao objetivo proposto, foi conduzida uma revisão narrativa. Os artigos que compõem uma revisão narrativa são publicações de estudos primários, cujo objetivo é possibilitar, descrever e analisar o estado atual de um determinado assunto (ROTHER, 2007). Esta pesquisa bibliográfica foi realizada com delineamento de estudo exploratório, utilizando-se para análise estudos publicados em periódicos científicos que abordassem o tema, no qual foram coletados de forma não sistemática no período de abril e maio de 2023. Foi utilizada a base de dados SciELO (Scientific Eletronic Library Online), a plataforma de Periódicos CAPES e a plataforma de buscas livres Google Acadêmico. Os critérios de inclusão para seleção dos estudos foram: data de publicação compreendendo os anos de 2007 a 2021; relação com a temática deste estudo. Resultados e Discussões: O Brasil na década de 80 estava se reconstruindo como um país democrático e a Constituição Federativa de 1988 é um marco, que garante a participação social em diferentes setores, na saúde não é diferente, tendo em vista esse fato espera-se que os indivíduos efetivem o seu direito de participar diretamente e/ou indiretamente nos espaços que integram os mecanismos institucionais, porém é notório a ausência de incentivo e de condições que ajudam na promoção do controle social (ROLIM; SAMPAIO; CRUZ, 2013). Portanto, é de se discutir sobre o acesso a conselhos da saúde como meio de  informações que lhe tragam conhecimento sobre saúdes sobre o qual é o intuito do sus e os obstáculos que fazem parte de sua realidade, são esses alguns dos vários obsoletos a serem quebrados pois assim a participação social é ativa na saúde do sus,mas com a falta de informação e contato  isso ainda é um caminho a ser alcançado para sim ser valorizado a participação social. (AMORIM; 2012). Considerações finais: Faz-se necessária uma compreensão crítica da importância do controle social e seu destaque na promoção de melhorias no Sistema Único de Saúde, que devem ser reforçadas por meio de disseminação de informações em instituições de ensino e por órgãos governamentais, para que a população saiba sua relevância e o seu papel, e como  podem participar, seja em Congressos, Conselhos, discussão e aprovação de políticas públicas, entre outros mecanismos de controle. A diversificação de indivíduos é indispensável, pois a opinião pública manifesta não só suas necessidades individuais, mas, sim de uma comunidade inteira. Dessa forma, esse trabalho serve com influência para que essa temática tenha mais notoriedade e assim surgir mais discussões relevantes acerca do tema.